SECRETÁRIO-GERAL DA INFRAVIA-PR LANÇA LIVRO SOBRE CONTRATOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

Secretário-geral da INFRAVIA-PR lança livro sobre contratos de exploração e produção de petróleo acontece na Biblioteca da Unicuritiba dia 23

O advogado e escritor Rodrigo Gawlik Junior, secretário-geral da INFRAVIA-PR (Associação das Empresas de Infraestrutura Viária do Paraná), lança em 23 de outubro o livro Reequilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos de Exploração e Produção de Petróleo: Concessão, Partilha de Produção e Cessão Onerosa, publicado pela Thoth Editora.

A obra analisa os mecanismos jurídicos de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de exploração e produção de petróleo, considerando os modelos de concessão, partilha de produção e cessão onerosa. O estudo aborda um tema ainda pouco explorado de forma sistemática pela literatura jurídica brasileira e amplia a discussão sobre a relação entre segurança jurídica, investimentos privados e interesse público em um setor estratégico para a economia nacional.

Na apresentação do livro, que é fruto da dissertação de Mestrado do autor pela Unicuritiba, a professora Adriana da Costa Ricardo Schier, doutora em Direito Público pela UFPR e Presidente do Instituto Parananense de Direito Administrativo - IPDA, destaca a contribuição da pesquisa para além do campo do Direito do Petróleo. “O equilíbrio econômico-financeiro desses contratos não pode ser compreendido apenas como uma garantia de rentabilidade privada. Ele também é um instrumento de preservação dos fundamentos constitucionais que orientam a participação da iniciativa privada em um setor estratégico da economia brasileira, com implicações para o desenvolvimento nacional e a segurança jurídica”, afirma.

O lançamento será realizado às 18h, na Biblioteca da Unicuritiba (Rua Chile, 1678, Rebouças), em Curitiba, com a presença do autor e convidados.

Serviço
Lançamento do livro Reequilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos de Exploração e Produção de Petróleo
23 de outubro de 2026 - 18 horas
Biblioteca da Unicuritiba – Rua Chile, 1678, Rebouças – Curitiba/PR
Autor: Rodrigo Gawlik Junior