EPISÓDIOS
Episódio 01 – Terra
O primeiro episódio da série traz à tona o conflito pela terra no Brasil e questiona: qual direito tem maior valor, o direito à moradia e trabalho dignos ou o direito à propriedade privada? Mostrando o histórico da luta pela terra do MST e das comunidades indígenas Xukuru do Ororubá, de Pernambuco, e Guarani M’bia, de São Paulo, coloca-se o conflito entre as diversas relações desses grupos com a terra e os interesses individuais de alguns proprietários.
Episódio 2 - Propriedade
O processo histórico brasileiro nos mostra que uma série de privilégios e ações legislativas provocaram a concentração da terra nas mãos de poucos, principalmente a partir da Lei de Terras de 1850. Esse fato teve grande responsabilidade na instituição da falta de moradia e de um terreno produtivo como grandes problemas sociais no país, refletindo na formação de nossas cidades. O episódio apresenta alguns exemplos de populações que foram relegadas a situações precárias de moradia e a todo tempo precisam lutar para evitar uma reviravolta ainda maior em suas vidas, como despejos e reintegrações de posse.
Episódio 03 – Gestão Pública
O que a gestão pública pode fazer em relação ao acesso à moradia? Na cidade do Recife, já na década de 1930, mais da metade das construções eram irregulares e feitas de maneira improvisada, o que levou à criação de um dos primeiros órgãos públicos dedicados ao problema da moradia. Durante o governo militar, vemos a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH) e depois disso, muitos foram os projetos de habitação, como a COHAB, a CDHU e, atualmente, o programa mais importante, Minha Casa, Minha Vida. Esses programas resolveram a questão de habitação das grandes cidades ou ao contrário, criaram novas bordas periféricas nas cidades, com moradias de baixa qualidade, e enfraqueceram os movimentos sociais?
Episódio 4 - Mutirões
Em paralelo ao crescimento das cidades, nascem também os movimentos sociais da luta pela moradia. Experiências de construção de moradias populares nas cidades através de mutirões participativos inauguram um novo modo de pensar a habitação social, priorizando a qualidade urbanística e arquitetônica, com a participação popular e menor custo para o Estado. Entretanto, mais recentemente, essas experiências se viram ameaçadas pela instauração do programa Minha Casa, Minha Vida, que colocou nas mãos de empreiteiras a responsabilidade de planejar a habitação social, resultando no enfraquecimento desses movimentos. Acompanhamos um dos poucos mutirões remanescentes, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra Leste, além de obras já concluídas, como o Conjunto Habitacional Paulo Freire, em Cidade Tiradentes.
Episódio 05 – Moradia
A ocupação de terrenos e edifícios ociosos representa uma importante maneira de pressionar as autoridades em relação ao direito à moradia no meio urbano. O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) é um exemplo emblemático de organização que tem essa estratégia como principal ferramenta de luta e resistência contra a mercantilização das cidades. Outros movimentos que utilizam a são as ocupações da Isidora, em Belo Horizonte, a ocupação Mauá, em São Paulo, e a resistência do bairro de Brasília Teimosa, em Recife. O episódio investiga como esses movimentos sociais e populares se organizam e o teor de suas reivindicações.
Episódio 6 - Casa Invisível
Atualmente no Brasil há milhares de pessoas vivendo nas ruas. Políticas sociais falhas, soluções higienistas, preconceito e invisibilidade ainda são a tônica no enfrentamento da miséria urbana das grandes cidades. Além disso, a política habitacional é falha na inserção dos moradores de rua em seus planejamentos. Sob o viaduto Alcântara Machado na zona central de São Paulo, moradores organizados em barracos improvisados mostram as dificuldades do seu cotidiano. Nas ruas da cidade, o Padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo de Rua, conta sobre sua experiência em defesa de pessoas excluídas.
Episódio 07 - Zoneamento
O trabalho dos urbanistas nas grandes cidades brasileiras ajuda a esclarecer o intenso conflito entre forças antagônicas disputando a ocupação dos espaços urbanos, como as construtoras, o poder legislativo e os movimentos sociais. Mecanismos mais recentes como o Plano Diretor Estratégico vêm tentar promover um equilíbrio desses interesses, ainda que estejam permeados de contradições e brechas institucionais. O episódio investiga a participação de alguns desses atores no processo de planejamento urbano, tão importante para que se promova uma verdadeira transformação na dinâmica de nossas cidades.
Episódio 8 – Direito à Cidade
Recentemente observa-se o surgimento de uma série de movimentos que demandam a participação popular na construção e no desenvolvimento das cidades e que rejeitam a forma como as decisões são tomadas pelos poderes municipais. Organizadas sob o conceito de “direito à cidade”, essas reivindicações dão voz a grupos sociais muito diversos. O maior exemplo disso foi o Movimento Ocupe Estelita, do Recife, que tomou o terreno do histórico Cais José Estelita, vendido pelo governo por valores abaixo do mercado para a construção de empreendimentos imobiliários.
Episódio 09 – Espaço Público
No Brasil há casos emblemáticos de ocupações de espaços públicos como forma de resistência contra a construção de empreendimentos imobiliários e o cerceamento desses espaços. Em São Paulo, o movimento Parque Augusta reivindica que a última área verde da região central da cidade seja transformada em um parque público e gerido pela própria população. Já em Belo Horizonte, o movimento Praia da Estação iniciou uma ocupação de uma praça pública da cidade em resposta a um decreto da Prefeitura que proibia manifestações populares e culturais em espaços públicos. Ao longo dos anos, o movimento alcançou maior escala e agrega uma série de reivindicações relacionadas ao direito à cidade.
Episódio 10 - Mobilidade
Nas grandes cidades, a expansão da periferia somada à concentração das ofertas de trabalho e lazer nas regiões centrais cria um enorme fluxo diário que se movimenta pelos corredores metropolitanos. Em São Paulo e Belo Horizonte, por exemplo, a priorização do transporte individual gerou mudanças físicas na geografia da cidade, com rios sendo canalizados e várzeas aterradas para a criação de pistas para automóveis. Em sentido contrário, movimentos como o MPL (Movimento Passe Livre) e os ciclo-ativistas, lutam por alternativas que visam à democratização do transporte e o acesso à cidade.
Episódio 11 - Guerrilha
Com a força cada vez maior dos movimentos de ocupação dos espaços públicos, tornam-se latentes as especificidades de cada um deles. Defender essa luta a partir de um recorte racial revela a necessidade de organizar espaços na cidade que desconstruam práticas racistas e que afirmem o protagonismo negro. Áurea Carolina, vereadora mais votada de Belo Horizonte em 2016, defende a ocupação da política para promover a pluralidade de vozes nas instituições. Em Olinda, Mãe Beth de Oxum organiza festas na rua como forma de resistência da tradição cultural do Coco de Umbigada e de enfrentamento à intolerância religiosa.
Episódio 12 - Periferias
A periferia das grandes cidades é uma ilustração direta da lógica da exclusão. Porém, é necessário pensar nessas regiões para além do discurso da carência, ressaltando a resistência e o protagonismo de seus moradores. Para quem vive nas periferias, as lutas de ocupação não se dão apenas do espaço público físico, mas no espaço público enquanto lugar de voz, de atuação. O coletivo OPNI, na Zona Leste de São Paulo, mostra como o graffiti se tornou uma forma de expressão da identidade e dos problemas do bairro. Na Zona Sul, a Cia. Humbalada conta como é fazer teatro na periferia e como a discussão de gênero e sexualidade encontra na arte um lugar de afirmação em suas regiões.
Episódio 13 – Secundaristas
A precariedade de serviços públicos essenciais como a educação e a saúde no Brasil é um consenso nacional. O movimento de ocupação de escolas pelos estudantes nas cidades brasileiras ganhou força no final de 2015, demandando educação de qualidade e maior diálogo com a comunidade escolar por parte dos gestores públicos. Pouco a pouco, o movimento foi ganhando uma força inédita e conseguiu revogar o plano de reorganização da educação que seria implantado pelo governo estadual de São Paulo. Ocupações ganharam adeptos em escolas de todo o Brasil, onde os jovens puderam experimentar novas formas de aprendizado, de relação e de construção coletiva.
